Tema(s): Ação civil pública MP Desistência da adoção Indenização
Data de Publicação: 09/04/2024
Tema(s): Recusa da seguradora por ausência de termo de curatela Inexistência da exigência nas Condições Doença de parkinson Irreversibilidade da doença Reconhecimento da invalidez permanente
Data de Publicação: 30/11/2023
Tema(s): Reparação por danos morais Realização de batizado da filha sem o conhecimento do pai Omissão proposital pela mãe da criança Dano moral configurado
Data de Publicação: 17/11/2023
Tema(s): Aluna deficiente visual Indenização por falta de suporte especial em faculdade Exigência do Estatuto da pessoa com deficiência Dano moral configurado
Data de Publicação: 04/09/2023
Tema(s): Violência doméstica Condenação por agressão moral a ex mulher Dano moral configurado
Data de Publicação: 16/03/2023
Tema(s): Contrato bancário Empréstimo fraudulento Idoso com mais de 75 anos Dano moral configurado
Data de Publicação: 24/11/2022
Tema(s): Adoção de criança Desistência de adoção depois de longo período de convivência Ruptura abrupta do vínculo afetivo Dano moral configurado
Data de Publicação: 17/11/2022
Tema(s): Pessoa idosa Desconto indevidos em benefício previdenciário Danos morais configurados
Data de Publicação: 15/08/2022
Tema(s): Abordagem discriminatória Transexual impedida de usar banheiro feminino de evento Dano moral configurado
Data de Publicação: 20/05/2022
Tema(s): Espólio representado pelos herdeiros Legitimidade para a propositura da ação de indenização por dano moral sofrido pelo de cujus Direito à indenização
Data de Publicação: 26/04/2022